DIREITOS NÃO PATRIMONIAIS DAS EMPRESAS

Esta monografia especifica que tipo de direitos não patrimoniais as empresas podem ter. Os direitos não patrimoniais das empresas podem ser considerados direitos de informação, de individualização e de democratização.A monografia pode ajudar na interpretação e aplicação, pelos órgãos judiciais e outros, da legislação no domínio dos direitos não patrimoniais. Os temas abordados neste livro podem ser utilizados em disciplinas didácticas para juristas. As conclusões do trabalho contribuirão para o aprofundamento da investigação sobre o estatuto jurídico das empresas.