Avaliação do impacto ambiental

Este livro analisa o lugar dos mecanismos de avaliação ambiental nos textos relativos às questões ambientais, tanto a nível internacional como nacional, no caso de Marrocos.O livro esclarece o aparecimento e o lugar dos estudos de impacto ambiental nas organizações, convenções e conferências internacionais e procura identificar os princípios gerais e os mecanismos de base.São igualmente abordados os diferentes aspectos relacionados com a avaliação de impacto ambiental em Marrocos, analisando, no âmbito do arsenal jurídico em matéria de ambiente, o seu alcance em termos de projectos, políticas, estratégias, planos e programas previstos pelas autoridades públicas. Além disso, esclarece, com referência aos textos marroquinos, as regras de elaboração dos EIA, o seu conteúdo e os seus procedimentos de controlo.